Informação trabalhista
Pejotização
A contratação por pessoa jurídica deve ser examinada à luz da realidade da prestação de serviços.
O que ajuda a compreender a situação
Em uma análise inicial, alguns fatos costumam contribuir para organizar o relato. Eles não permitem, isoladamente, concluir sobre direitos ou medidas.
- — contrato e notas fiscais
- — grau de autonomia na rotina
- — forma de organização e pagamento
Este conteúdo é geral e não substitui orientação jurídica individual. Prazos e circunstâncias devem ser verificados por profissional habilitado.